A homossexualidade não é mais considerada um crime na Índia. A Suprema Corte do país anunciou nesta quinta-feira (06), o cancelamento da seção 377 do Código Penal que punia as relações homoafetivas como ofensas naturais, sob punição de até 10 anos de prisão para quem a infringisse.
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“Criminalizar a homossexualidade é irracional e indefensável”, afirmou o presidente do colegiado do julgamento, Dipak Misra, no momento da leitura do veredicto.
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A legislação já havia sido revogada em 2009 pelo Tribunal de Nova Deli, mas foi reinstituída em 2013, pelo mesmo órgão que hoje a derrubou. Ativistas LGBTs comemoraram a decisão do lado de fora da corte. Entrentanto, oposição de comunidades rurais conservadoras e grupos religiosos ainda são contra o desmantelamento.
A lei que criminalizava os gays foi instituída no país em 1860 durante o período de colonização feita pelo Reino Unido no país asiático. Com a revogação da lei, a Índia passa a ser o 124° país do mundo que não considera a homofobia como um crime, de acordo com a Associação Internacional LGBTI.