Cartilha Segurança Pública para LGBTs
Cartilha Segurança Pública para LGBTs (Foto: Divulgação)

Uma cartilha que serve de orientação para profissionais de segurança pública abordarem membros da comunidade LGBT foi lançada nesta terça-feira (04) pelo governo do Distrito Federal. As informações são do G1.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o material tem por objetivo humanizar o tratamento dado a essa população, isso inclui vítimas e suspeitos. As regras valem para atendimentos de serviços como delegacias e Corpo de Bombeiros.

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Dentre as orientações, válidas para qualquer ocasião estão: Perguntar como a pessoa LGBT gostaria ser chamada; Nunca utilizar termos jocosos quando abordar uma pessoa LGBT; Empregar pronomes de tratamento: Senhor e Senhora, de acordo, com sua identidade de gênero; Sempre utilizar o termo feminino para se referir às travestis.

Em 11 páginas, divididas em seções específicas para cada corporação, as orientações são descritas. Confira alguns trechos:

  • Polícia Militar: “[…] cabe garantir às pessoas travestis e transexuais, o direito ao tratamento verbal pelo nome social, ainda que este não conste em sua identidade documental, não cabendo qualquer tipo de constrangimento ou objeção de consciência.”
  • Polícia Civil: “Deve-se evitar dizer em voz alta o nome de registro da pessoa que consta na célula de identidade, caso seja diferente do nome social informado.”
  • Corpo de Bombeiros: “Durante o atendimento Pré-Hospitalar de vítimas LGBT, as (os) socorristas do CBMDF levarão em consideração a orientação sexual e identidade de gênero da pessoa abordada.”
  • Detran: “[…] respeitar o nome social das travestis e transexuais durante as abordagens realizadas na rua, bem como em atendimento ao público nos balcões no campo burocrático do órgão e claro que no tratamento aos próprios servidores da casa em âmbito interno”.
Cartilha Segurança Pública para LGBTs
Cartilha Segurança Pública para LGBTs (Foto: Divulgação)