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Concurso da PM do Paraná causa polêmica por trazer “masculinidade” como requisito para exercer o cargo

Publicado em 13/08/2018

O edital de um concurso da Polícia Militar do Paraná (PM-PR) com 16 vagas para cadetes que teve inscrições abertas nesta segunda-feira (13), causou polêmica nas redes sociais por trazer a “masculinidade” como um dos 72 critérios da avaliação psicológica, que vai analisar se os candidatos possuem o perfil pré-estabelecido para o cargo.

Homens e mulheres, com idade até 30 anos, podem concorrer a vaga. Entretanto, o número de lugares destinados para as mulheres não podem ultrapassar 50% do total, em respeito a Lei Estadual nº 14.804/2005.

O requisito “masculinidade” é descrito no anexo II do edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.” O critério deve ser ainda apresentado em um grau maior ou igual a “regular”.

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O edital chama a atenção ainda para a exigência de um nível baixo de amabilidade, descrito como “a capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia às demais pessoas, buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades.”

O critério prudência, exigido em nível baixo, e é definido como a “capacidade de descrever situações que envolvem o cuidado com a forma de expressar opiniões ou defender interesses, bem como a avaliação das possíveis consequências de ações.”

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A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade publicaram uma nota de repúdio ao documento afirmando que as exigências desconsideram a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou espera que elas tenham características mais próximas as masculinas, consideradas discriminatórias.

“Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”, diz a nota que pede para que o edital seja revogado, através do pedido de ajuda dos vários órgãos e autoridades.

O Conselho de Psicologia do Paraná (CRP-PR) informou que teve acesso ao edital e que ainda vai discutir um posicionamento oficial do órgão. Porém, a entidade adiantou que alguns itens do edital estão em desacordo com o que se entende da avaliação psicológica para concurso público.

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