A justiça do Distrito Federal deu parecer favorável ao ativista de Direitos Humanos Maurício dos Santos Martins que deve receber uma indenização no valor de R$ 7 mil da empresa Urbi Mobilidade Urbana por ouvir comentários homofóbicos feitos por funcionários da companhia em um ônibus da capital Brasília.
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O episódio aconteceu em 2017, dentro de um veículo da linha 53. O jovem, de 25 anos, utilizava uma camiseta do movimento LGBT e passou a ouvir frases discriminatórias desde que entrou no transporte coletivo. “para mim são todos doentes mentais. É problema espiritual e mental. Os gays só vão parar com essa safadeza quando a mão de Deus pesar sobre eles”, foi um dos exemplos dos insultos que ele foi obrigado a ouvir.
“Eles estavam super agressivos e desatualizados, me senti ofendido. Mesmo homofobia não sendo crime no Brasil, é importante mostrar que passa a ser quando ofender alguém”, contou Martins em entrevista ao Jornal de Brasília.
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A vítima filmou toda a ação com o seu celular e registrou o Boletim de Ocorrência (B.O.) como injúria preconceituosa por orientação sexual e seguiu o processo até entrar em uma conciliação com a empresa, nesta quinta-feira (19).
Nas quatro audiências do processo, a Urbi sempre negou o ocorrido, mesmo com a existência das imagens e depoimentos de testemunhas. Nesta última, entretanto, ambas as partes entraram em um acordo. Além da indenização, ele também foi convidado a fazer palestras para os rodoviários sobre como tratar membros da comunidade LGBT durante o expediente de trabalho. Apesar do acordo, a ação judicial foi arquivada sem que os rodoviários ou a empresa assumissem a culpa.