Homofobia
Homofobia (Foto: Reprodução)

De autoria do deputado Flavinho (PSC-SP), o Projeto de Lei Escola sem Partido recebeu parecer favorável pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a proposta, nesta terça-feira (08). Agora, o texto irá passar por cinco sessões quando serão apresentadas emendas, para então, ser votado.

O documento propõe que os termos “gênero” e “orientação sexual” sejam proibidos dentro das salas de aula. “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual'”, diz o parlamentar que expôs o PL.

De acordo com ele, não há provas que “uma sociedade sexualmente plural seja realmente sustentável a longo prazo”. “O que sabemos por experiência concreta é que uma cultura heteronormativa foi imprescindível à perpetuação da espécie humana e ao desenvolvimento da civilização ocidental”, argumentou.


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O projeto também traz como proibição o posicionamento político de professores durante as aulas, bem como incentivar os alunos a participarem de manifestações também de cunho político.

Além da questão do gênero, o projeto propõe que o professor respeite “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”, tendo “os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.