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Justiça concede mudança de gênero na certidão de criança interssexual no Acre

Publicado em 11/04/2018

A justiça do Acre determinou que o nome de uma criança interssexual – que nasceu com os dois órgãos genitais, tanto femininos quanto masculinos, assim como todo o sistema reprodutor, os popularmente chamados de hermafroditas – deve ter o gênero alterado na sua certidão de nascimento. A decisão aconteceu após o pedido de liminar expedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC).

O garoto de 03 anos viveu os dois primeiros anos de vida como menina, mesmo a mãe descobrindo a ambiguidade de sexos logo após registrá-lo. O resultado do exame carótipo, que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula,  revelou que o bebê na verdade era do sexo masculino.

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O presidente da OAB Charles Brasil ressalta que a decisão é inédita e que a previsão é que até o fim de semana a nova certidão já será emitida. Apesar de muito novo, a mãe da criança garante que o filho vibrou ao saber da notícia. “Acabei de ficar sabendo e estou muito feliz. Contei para o bebê e ele pulou de alegria”, contou ela em entrevista ao G1

“Agora vai ser menos difícil, porque é muito constrangedora a situação. Sempre tenho que estar explicando porque o nome dele é de menina no documento, mas ele é menino. Só falta agora a cirurgia”, completou.

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