Bandeira trans
Bandeira trans (Foto: Reprodução)

Uma nova lei acaba de ser aprovada em Portugal, e se torna mais uma grande conquista para a comunidade trans do país ao garantir a adolescentes maiores de 16 anos, que já tenham iniciado o processo de transição de gênero a possibilidade de solicitar facilmente a retificação de nome e gênero em seus documentos oficiais.

Agora, os jovens trans portugueses poderão pedir a mudança nos seus registros, contanto que a medida esteja expressamente de acordo com os pais ou responsáveis que devem autorizar a troca do registro civil.

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Antigamente, o pedido de retificação de gênero era destinado apenas para os maiores de 18 anos, idade considerada como maioridade e independência do cidadão no país, quando não precisaria da assinatura dos seus responsáveis para responder pelos seus atos.

A nova legislação também assegura que estudantes trans tenham a sua identidade de gênero respeitada nas escolas. Sugerindo que crianças e adolescentes sejam tratados tanto pelos colegas de classe, quanto pelos professores e funcionários dentro do recinto escolar.

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