O Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) registrou uma queixa-crime contra Jean Wyllys (PSOL-RJ), por calúnia e injúria no Supremo Tribunal Federal (STF), após afirmações em entrevista ao O Povo, na qual chama o pré-candidato à presidência de “facista” , “burro” e “ignorante”.
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No vídeo datado de agosto de 2017, o parlamentar não cita o nome de Bolsonaro, mas de acordo com o advogado do autor do processo, Gustavo Bebbiano Rocha, fica clara a referência ao seu cliente, que recebeu as declarações como ofensas pessoais.
O promotor ainda completou que a “ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro. Nas imagens ainda Wyllys cita o então partido – na época o PP – representado pelo rival e diz que os seus apoiadores costumam lhe chamar de mito. As informações são do jornal O Globo.
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A calúnia tem pena prevista de seis meses a dois anos de detenção, enquanto a injúria tem pena prevista de três meses a um ano. As duas também preveem multa. A pena de detenção pode ser cumprida no regime semiaberto ou aberto.
Bolsonaro ainda sugere que Jean Wyllys seja afastado da posição de imunidade parlamentar, já que as declarações não tiveram ligação com o seu trabalho no Congresso. O processo foi distribuído para o ministro Celso de Mello.que decidirá se aceita ou não a queixa-crime.