Casamento Gay
Casamento Gay (Foto: Ilustrativa)

Um casal gay russo que afirmou ter o seu casamento reconhecido no país, por causa de uma brecha na legislação tiveram os seus passaportes cancelados e acusados de causar “danos intencionais aos passaportes ou negligência”, após ter os documentos validados pelo aeroporto, ao apresentar a certidão de casamento, ilegal na Rússia.

Pavél Storsko e Evguêni Voytsekhovsky consumaram a união civil em Copenhague, na Dinamarca, no último dia 04. Ao retornarem para o seu país natal, no dia 25, eles utilizaram a certidão de casamento como forma para confirmar a veracidade dos seus passaportes, ambos aprovados por um oficial que não os indagou pelo fato de serem homossexuais.

Ao carimbar o estado civil nos passaportes, acabou reconhecendo legalmente o casamento homoafetivo em território russo, como prova o post publicado no perfil do Facebook de Pável, a prática, porém, não é permitido pela legislação local.


Ainda na publicação, o rapaz ainda cita um artigo do Código da Família da Federação, que assegura o casamento legal registrado no exterior, pode se tornar legal na Rússia, contanto que não hajam circunstâncias que não o tornem ilegal, como o casamento entre parentes próximos, país adotivos e filhos e transtornos mentais. Apesar de não proibir expressamente o casamento gay, define a união legal apenas entre homem e mulher.

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Diante da repercussão do caso, o centro de serviços estatais divulgou um comunicado afirmando que funcionários do aeroporto não são aptos a tomarem este tipo de decisão, incumbida apenas para os cartórios.

A assessoria de imprensa do Departamento do Interior de Moscou informou ao jornal Russia Today que as identidades do casal “foram incluídas no banco de dados federal de passaportes inválidos” e o funcionário que carimbou os passaportes foi considerado como um violador da legislação e foi demitido das agências de aplicação da lei, assim como a sua supervisora direta.

Pavel e Evgueni ainda podem ser condenados sobre o crime de “danos deliberados a documentos”, que implica em advertência ou multa administrativa que pode chegar até o valor de 300 rublos (cerca de R$ 16,80).

As informações são do site Rússia Beyond.