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Índia pede revisão de lei para descriminalizar a homossexualidade

Publicado em 09/01/2018

Um dos países do mundo onde a homossexualidade ainda é considerada crime, a Índia pode estar prestes a reverter a situação. Nesta segunda-feira (08), o Tribunal Supremo local decidiu fazer uma revisão na sentença de 2013, que declarava ilegais relações entre pessoas do mesmo sexo. As informações são da Agência Efe.

Composta por três juízes, uma sala do Supremo ordenou que fosse feita uma analise na validade constitucional do artigo 377 do Código Penal, que criminaliza as relações homoafetivas.“um grupo de pessoas ou indivíduos que exercem sua (capacidade de) escolha nunca deveriam permanecer em um estado de medo”, concluiu.

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De acordo com a imprensa indiana, o caso agora será enviado a um tribunal composto de mais membros. O número de juízes ou a data em que a sentença será revisada, não foram detalhados. A decisão animou o coletivo LGBT que espera que o Tribunal Supremo descriminalize a homossexualidade.

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