Decisão judicial impede que pessoas trans possam se casar na Bolívia

Bandeira trans
Bandeira trans (Foto: Reprodução)

Mesmo após aprovar uma lei que garante todos os direitos civis aos transexuais, no ano passado, a Bolívia divulgou uma decisão na qual mostra que o país vive um retrocesso. O Tribunal Constitucional local proibiu que trans possam se casar, mesmo depois de passar por uma transição e modificado os seus documentos oficialmente.

O decreto, assinado no último dia 09, alega que a norma implantada no ano passado é inconstitucional, retirando o direito dos transgêneros de casar e adotar crianças. A ação ainda impede que esta parcela da população também de se candidatar a cargos políticos.

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Gays e lésbicas também não tem o direito de se casarem no país, também por uma resolução na constituição que os impedem de contrair união. Contraditoriamente, a Bolívia é uma das poucas nações que a própria Carta Magna proíbe discriminação a qualquer de seus cidadãos por orientação sexual ou identidade de gênero.


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