Governo Temer reduz a zero os repasses para defesa de LGBTs

O presidente Michel Temer (FOTO: Instagram)
O presidente Michel Temer (FOTO: Instagram)

Neste ano, o governo Michel Temer reduziu a zero os repasses para programas contra homofobia e outras demandas LGBT. Os repasses garantiam convênios com cidades, estados e ONGs para a criação e manutenção de centros de defesa dos LGBTs.

Para se ter uma ideia, em 2016 chegaram a ser destinados mais de R$ 512 mil para as cidades de São Paulo e Sapucaia do Sul (RS) e para o Estado da Bahia. No período de 2008 a 2017, o governo federal havia gasto pouco mais de R$ 15,1 milhões para a agenda da defesa da população LGBT, dos quais R$ 9,1 milhões foram pagos nos últimos três anos do governo Lula.

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Em defesa do governo federal, o Ministério dos Direitos Humanos afirma que os valores que seriam gastos com programas neste ano foram redirecionados para campanhas de conscientização. Em nota, o governo declarou que chegou a gastar R$ 225 mil em diárias e passagens para integrantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra o Público LGBT. Neste ano, o Conselho LGBT se encontrou em sete reuniões no país.

Ao assumir a Presidência, em 2016, Temer diminuiu a importância da Secretaria de Direitos Humanos que perder o status de ministério e passou a ser incorporada ao Ministério da Justiça. Como deixou de ser um Ministério, a pasta perdeu autonomia orçamentária e foi alvo de reduções financeiras. Neste ano, porém, Temer optou por recriar o ministério, colocando a jurista Luislinda Valois (PSDB) na direção da pasta.

Vale destacar que neste ano, o número de LGBTs mortos em casos de violência registrou o recorde histórico desde que o levantamento passou a ser feito.


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