Uma decisão judicial deu longos passos para trás ao permitir através de liminar que a homossexualidade volte a ser considerada como uma doença, e gays, lésbicas e bissexuais possam ser submetidos a tratamentos de reversão sexual, a popular “cura gay”, sem nenhuma intervenção do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
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A homossexualidade deixou de ser considerada como uma doença, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1990. No Brasil, o CFP proibiu a realização de terapias para modificar a sexualidade, em uma resolução editada em 1999. Por isso, que o órgão deve recorrer da decisão.
No texto do retrocesso, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho mantém a resolução do CFP, mas retira a proibição dos psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional referentes ao que chama de reorientação sexual.
Diante das circunstâncias, um grupo de ativistas LGBT criou uma petição online em repúdio a decisão. “Este tipo de atuação dos profissionais de psicologia, como colocado pela Resolução 01/99, é o mínimo que se pode esperar no Brasil, país recordista de assassinatos LGBTs.”, frisa o texto que promove o abaixo-assinado.
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“Ainda assim, este tipo de abordagem parece impensável para um grupo de psicólogos que moveu o pedido liminar acatado parcialmente pela Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.”, continua.
“As LGBTs nunca estiveram em tanta evidência, ao passo que nunca estiveram tantos dos seus inimigos declarados determinando os rumos do país e legitimando que tais resoluções com direitos mínimos sejam atacados.”, completa o texto, que ainda faz referência ao fechamento da exposição Queermuseu.
“Portanto este abaixo-assinado visa repudiar publicamente a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, além de exigir dos órgãos competentes as devidas providências. A homossexualidade não é doença e não precisa de cura.”, finaliza.