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Obrigado a voltar atrás da decisão de retirar os livros didáticos que falam sobre diversidade sexual das escolas municipais, o prefeito de Ariquemes, em Rondônia,Thiago Flores (PMDB) afirmou que irá recorrer do parecer da Justiça Federal. A ordem é que as publicações voltem às salas de aula imediatamente, caso contrário, a prefeitura será penalizada com multa de R$ 1 mil por dia.
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“Nós vamos recorrer da decisão. É uma pena o momento em que ela veio. O processo é o palco adequado para que a gente discuta sobre a matéria ainda”, declarou em entrevista para o G1.
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Thiago ainda disse que não foi notificado do veredito, e por isso, não distribuiu novamente os livros. “Quando formos notificados, nós impetraremos o recurso cabível, se com efeito suspensivo, não há que se falar em pratica abusiva por parte da gestão, se não couber recurso suspensivo, nós vamos ter que atender”, assegurou.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou que a prefeitura de Ariquemes distribuísse os livros retirados da sala de aula, considerados impróprios pela gestão por trazer imagens e textos sobre diversidade familiar, como crianças ao lado de pais gays.
O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) ressalta que todo o material passou por um rigoroso processo de avaliação de profissionais pedagógicos, MEC e comunidade escolar para chegar até os alunos, e seguem os objetivos fundamentais da República em busca da construção de uma sociedade livre e solidária, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras modalidades de discriminação.
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