Uganda tem projeto de lei que prevê pena de morte para LGBTs

Parlamentar da Uganda tenta aprovar lei que criminaliza LGBTs
Parlamentar da Uganda tenta aprovar lei que criminaliza LGBTs (Foto: Anistia Internacional)

A representante do Parlamento da Uganda, Rebecca Kadaga, conhecida por tentar aprovar a pena de morte aos homossexuais do país, há 3 anos, voltou a prometer uma punição, desta vez, não só para homens gays, mas também para mulheres lésbicas e pessoas trans.

A homossexualidade sempre foi proibida em Uganda, que já garante penas que podem chegar até a prisão perpétua. O Código Penal do país afirma que o “conhecimento carnal com outra pessoa do mesmo sexo é contra a ordem da natureza”. As condenações são mais intensas para homens gays. Agora, a representante do Parlamento quer estender a lei já existente para que ela seja dura também com lésbicas e pessoas trans

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Entretanto, desde 2014, Kadaga vem promete endurecer essas leis. Ela já tentou aprovar a Lei Anti-Homossexual, porém, não conseguiu porque o Supremo Tribunal da Uganda considerou que não haviam membros suficientes no Parlamento para realizar a votação além da influência de diversos protestos ao redor do mundo para barrar a lei.

O texto original do projeto visava a pena de morte aos homossexuais e diversas outras punições para qualquer pessoa que apoiasse e/ou não denunciasse os “criminosos” para as autoridades.

Cerca de 90% da população da Uganda considera a homossexualidade inaceitável para a sociedade, tornando o país altamente homofóbico e com grandes taxas de violência contra LGBTs. Estima-se que existam aproximadamente 500 mil LGBTs ugandeses.


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