Parlamentar da Uganda tenta aprovar lei que criminaliza LGBTs
Parlamentar da Uganda tenta aprovar lei que criminaliza LGBTs (Foto: Anistia Internacional)

A representante do Parlamento da Uganda, Rebecca Kadaga, conhecida por tentar aprovar a pena de morte aos homossexuais do país, há 3 anos, voltou a prometer uma punição, desta vez, não só para homens gays, mas também para mulheres lésbicas e pessoas trans.

A homossexualidade sempre foi proibida em Uganda, que já garante penas que podem chegar até a prisão perpétua. O Código Penal do país afirma que o “conhecimento carnal com outra pessoa do mesmo sexo é contra a ordem da natureza”. As condenações são mais intensas para homens gays. Agora, a representante do Parlamento quer estender a lei já existente para que ela seja dura também com lésbicas e pessoas trans

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Entretanto, desde 2014, Kadaga vem promete endurecer essas leis. Ela já tentou aprovar a Lei Anti-Homossexual, porém, não conseguiu porque o Supremo Tribunal da Uganda considerou que não haviam membros suficientes no Parlamento para realizar a votação além da influência de diversos protestos ao redor do mundo para barrar a lei.

O texto original do projeto visava a pena de morte aos homossexuais e diversas outras punições para qualquer pessoa que apoiasse e/ou não denunciasse os “criminosos” para as autoridades.

Cerca de 90% da população da Uganda considera a homossexualidade inaceitável para a sociedade, tornando o país altamente homofóbico e com grandes taxas de violência contra LGBTs. Estima-se que existam aproximadamente 500 mil LGBTs ugandeses.