Pai gay consegue licença paternidade após adotar crianças em caso histórico

Pai gay conseguiu direito de licença parternidade após adotar duas crianças
Pai gay conseguiu direito de licença parternidade após adotar duas crianças (Foto: Reprodução/Internet)

O funcionário público Alexandre Marques, contrapôs uma ação judicial em Brasília, contra o Distrito Federal, buscando o direito à uma licença paternidade de seis meses após adotar duas crianças. Sua briga por esse direito – e consequente vitória – é um marco para casos similares em todo o Brasil.

O pai de 40 anos é advogado e exerce algumas funções na Secretaria da Educação e na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Ele adotou uma criança de dois anos e uma de 11 junto com seu parceiro, com quem vive uma união homoafetiva. E a adoção em si já foi uma batalha, já que o direito a ela só é conseguido judicialmente por casais homossexuais.

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Então, Marques entrou com uma nova ação para garantir que sua licença paternidade fosse equivalente ao da licença gestante, de 180 dias – seis meses. Antes disso, a Secretaria de Saúde havia lhe concedido apenas três meses, e a Secretaria de Educação seguiria pelo mesmo caminho. O advogado recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

O STF lhe deu razão. O caso, sem precedentes no Distrito Federal ou em Brasília, agora deve servir de exemplo para situações similares no futuro. A procuradoria afirmou, ao serem procurados pelo G1, que já está sendo planejada uma alteração da lei pela qual se rege a licença de adoção – tanto para heterossexuais quanto para homossexuais.


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