O curso Prepara Trans, da Universidade Federal de Goiás (UFG), foi acusado por um homem cisgênero de discriminação, por ser voltado exclusivamente para a população trans. Após a alegação, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) divulgou uma nota técnica na qual informa que o curso está dentro da legalidade.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Homofobia Velada
- Professor de Direito do interior da Paraíba é novo Colunista do Observatório G
- Sair do armário, qual o real significado ?
O homem que realizou a denúncia, Marcus Renato Patury, afirmou que o cursinho tem “preconceito contra heterossexuais (sic)”. Sua reclamação surgiu após seu filho tentar se inscrever e não conseguir por não fazer parte do público para o qual ele se dirige. Com isso, a procuradora da República, Mariane G. de Mello, pediu uma nota técnica ao Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC/MPF que desse um parecer à respeito da controversa.
Leia Mais:
Proprietário recusa alugar casa para casal gay na Itália
Pessoas trans podem incluir nome social no CPF gratuitamente
O parecer favorável ao Prepara Trans foi liberado no dia 17 de julho. A nota afirma que “ações afirmativas são políticas constitucionais, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando promovidas em prol de grupos que sofrem preconceito e discriminação na sociedade”, além de mencionar a autonomia didático-científica universitária, direito garantido no artigo 207 da Constituição Federal.
A nota continua: “A população travesti, transexual e transgênera formam um grupo altamente marginalizado na sociedade e é vítima frequente de violência. Deste modo, políticas de ações afirmativas em prol deste grupo atende ao princípio da igualdade material, inclusive quanto ao acesso à educação”.
O Prepara Trans anunciou também que sempre indicam outros cursinhos que atendam pessoas heterossexuais e cisgêneras em situação de vulnerabilidade, quando são procurados.