O Parlamento do Haiti passou a debater, nos últimos tempos, um projeto de lei que proíbe e criminaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Até então, não há nenhuma indicação na legislação haitiana que reconheça a união civil gay, mas também não há nada que a impeça.
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O projeto foi denunciado por militantes da comunidade LGBT local, na última quarta-feira (19). Ele foi proposto pelo senador Carl Murat Cantave, que já é conhecido por ser abertamente contra os homossexuais no país, inclusive culpando-os por “todo o mal” que acontece por lá.
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Esse projeto não é o único a causar discórdia com a comunidade LGBT haitiana ultimamente. Na verdade, ele começou a ser debatido justamente porque o Senado já aprovou uma resolução que impede cidadãos LGBT de obterem o chamado “certificado de boa vida”, necessário para fazer praticamente qualquer coisa no país, desde trabalhar até viajar. Essa resolução já está sendo muito criticada pela Kouraj, única organização que defende direitos LGBT no Haiti.
“Se trata de um símbolo de rejeição e exclusão social. Os senadores estão criando a marginalização, abrindo a brecha para a discriminação e para a segregação por motivos de identidade de gênero e orientação sexual para criminalizar a homossexualidade no Haiti e dividir a sociedade do país”, afirmou uma nota divulgada pela Kouraj.
Quanto à nova proposta de criminalização do casamento, eles também se posicionaram: “A proposta de proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo é tempo perdido, já que a lei não reconhece esse tipo de união. Agora o que eles querem fazer é criminalizá-la”.