A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) apoiou, na última quarta-feira (27), a despatologização da transsexualidade. Ou seja, o fim do reconhecimento de identidades trans como transtornos mentais, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). A votação da proposta coincidiu com o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, de forma simbólica.
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A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foram responsáveis por liderar a moção. A ação pedia pela transsexualidade deixar de ser vista como uma enfermidade quando ocorrer a revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), que será feita pela OMS em 2018.
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A comissão aprovou a recomendação por ampla maioria. Segundo Erika, a importância da despatologização vem do fato de desmistificar que pessoas trans possam ser “curadas” ou “convertidas”. Wyllys lembrou que a mudança não retirará das pessoas trans o direito à serviços como hormonoterapia ou cirurgias em serviços de saúde pública.
A transsexualidade está classificada, até hoje, como uma doença mental na OMS e na Associação de Psiquiatria dos Estados Unidos (APA). Entretanto, a discussão perdura vários anos, e desde 2012 há algo em torno de 30 países que lutam para alterar essa classificação.