Britânico gay vence batalha judicial para receber pensão do marido

Idoso gay consegue vencer batalha judicial histórica no Reino Unido
Idoso gay consegue vencer batalha judicial histórica no Reino Unido (Foto: Reprodução)

Na última quarta-feira, 12, o final de uma batalha judicial histórica aconteceu no Supremo Tribunal da Inglaterra. John Walker, um homem gay de 66 anos, lutava por anos para garantir ao seu marido direitos relacionados à pensão após sua eventual morte. Depois de uma decisão anterior que negou esse direito, agora ele conseguiu vencer.

O casal gay mantinha uma relação estável desde 1993, e em 2006 eles celebraram uma união civil, que mais tarde foi convertida em casamento. Walker está aposentado desde 2003, com 20 anos de contribuições no setor químico, o que lhe garante o direito ao sistema de pensões do país.

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Entretanto, em 2015, ao pedir para incluir o marido na pensão por morte, o direito lhe foi negado no Tribunal de Apelação de Londres, sob a justificativa de que seu pedido correspondia a um período de tempo anterior ao de reconhecimento de uniões civis homossexuais na Inglaterra (que ocorreu em 2004). Agora, no Supremo Tribunal, cinco juízes votaram e decidiram de forma unânime conceder a Walker a vitória em seu recurso.

Com a vitória, o marido de Walker tem acesso a uma pensão estimada em 45 mil libras anuais (por volta de R$187 mil). A organização Liberty, que fez a assessoria legal do caso, considerou a decisão uma vitória para toda a comunidade LGBT. Segundo eles, por ser um precedente, isso pode “mudar a vida de milhares de casais do mesmo sexo” no país.


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