A província de Ontário, no Canadá, aprovou uma lei no início de junho que deixou os religiosos enfurecidos com os políticos seculares, que defendem os interesses das crianças e adolescentes
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A nova lei estipula que o governo pode tirar os filhos de famílias que não aceitam suas “identidades de gênero” ou suas “expressões de gênero”. A Lei de Apoio a Crianças, Adolescentes e Famílias (Supporting Children, Youth and Families Act), de 2017, aprovada pela assembleia legislativa da província por 63 votos a 23, proclama, em sua justificativa, que a legislação deve ser centrada na criança e nos interesses da criança — e não nos pais.
A nova lei também coloca os direitos da criança e do adolescente acima dos direitos dos pais. Declara que as crianças e adolescentes (até 18 anos) devem ter os direitos de expressar seus pontos de vista livremente e com segurança, se envolver em diálogos honestos e respeitosos, ter suas visões pesadas de acordo com suas idades e nível de maturidade e de serem informados, em linguagem apropriada para seu entendimento, sobre seus direitos e sobre a existência, as funções e dados de contato do órgão encarregado da proteção das crianças e adolescentes.
A nova lei, que revogou e substituiu a antiga legislação, estabelece que os serviços de proteção a crianças e adolescentes e os juízes devem levar em consideração, para julgar a aptidão dos pais, os seguintes fatores: raça, ancestralidade, lugar de origem, cor, origem étnica, cidadania, diversidade familiar, deficiências, crença, sexo, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.
Além de acrescentar os aspectos sexuais nessa disposição, a nova lei retira dela o fator “religião”. E acrescenta que não deve ser considerada como fator a “fé religiosa sob a qual os pais estão criando a criança”.
A nova lei determina ainda que as instituições e os pais só devem levar em consideração a crença ou a religião da criança ou do adolescente, quando for o caso, ao avaliar os melhores interesses deles.
Maravilhosos, não é mesmo?!