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Mulher trans consegue concluir processo de transição em apenas dois meses

Publicado em 29/06/2017

Taiane Myake, coordenadora da Comissão Municipal de Diversidade Sexual de Santos, litoral de São Paulo e mulher transsexual, conseguiu um feito raro: alterou seu nome, sobrenome e sexo nas documentações em apenas dois meses após o início do processo judicial.

A ação foi movida pela advogada Rosângela Novaes e aprovada pelo juiz Frederico Messias. Entre as provas levadas por Taiane esteve os artigos que mostraram sua presença como figura pública na cidade. O que, segunda ela, a ajudou bastante. “Coloquei artigos do Diário Oficial como coordenadora para consolidar que eu realmente existo e que sou essa pessoa dentro da sociedade santista”, afirmou, em entrevista ao jornalista Neto Lucon.

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Myake também precisou levar um laudo psicológico, que colaborou para a maior agilidade no processo. Agora, com a Certidão de Nascimento alterada, ela pode retificar outros documentos, incluindo o RG. Taiana conta que isso muda tudo: “Não terei mais que pedir, por favor, pelo amor de Deus, me chame pelo nome por ser conhecida”.

A mudança evita constrangimentos e facilita diversos procedimentos legais que venham a ser feitos em seu nome. Outro feito inédito, além da velocidade da mudança, foi a inclusão do sobrenome artístico, Myake, na resolução. “A advogada Rosângela disse que era para tentar e incluir. E o juiz reconheceu como prenome composto, seguido do sobrenome familiar. Acredito que tenha sido a primeira em Santos a garantir também o sobrenome artístico”, contou a coordenadora.

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