Confeiteiro se recusa a fazer bolo para casal gay e caso vai parar na justiça dos EUA

Confeiteiro se recusou a fazer bolo de casamento gay
Confeiteiro se recusou a fazer bolo de casamento gay (Foto: New York Times)

Um caso de 2012 acabou de chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, a mais alta instância jurídica do país. Trata-se do embate entre um confeiteiro e um casal gay que procurou pelos serviços de Jack Philips para a criação de um bolo de casamento para eles, sob o pretexto de razões religiosas, o boleiro recusou o trabalho.

A situação aconteceu no Colorado, e a Justiça do estado havia determinado que o confeiteiro, e sua loja Masterpiece Cakeshop, haviam discriminado o casal, Charlie Craig e David Mullins. Segundo as leis antidiscriminatórias do Colorado, Philips deveria vender a um casal homossexual os mesmos serviços que ele venderia a um casal heterossexual. Ainda assim, o caso não foi encerrado, devido a diversos detalhes.

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Apesar da decisão favorável ao casal tanto na Comissão de Direitos Cívicos quanto no Tribunal de Recursos, Philips e seus advogados seguiram tentando recorrer, sob a afirmação de liberdade religiosa e buscando a proteção de Primeira Emenda americana. O Supremo Tribunal de Colorado havia se recusado a analisar o processo, então, agora, Philips foi até o Supremo Tribunal Federal dos EUA.

O caso não é tão simples quanto parece. Ele já deixou de ser, há muito tempo, apenas uma briga para a compra de um bolo, mas sim uma referência à diversos outros processos similares no país. A decisão sobre o caso definirá se um proprietário de uma pequena empresa (já que existem leis mais definidas para grandes empresas) pode se recusar a oferecer produtos ou serviços contra grupos específicos com base em suas vontades religiosas. O Supremo analisará o caso apenas no próximo ano judicial, que começa em 1º de outubro.


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