Câmara aprova PL que protege direitos a LGBTs no Rio

O Projeto de Lei foi aprovado na última sexta-feira (23)
O Projeto de Lei foi aprovado na última sexta-feira (23) (Foto: Domingos Peixoto /O Globo)

O Projeto de Lei que promove diversas ações para a melhora da cidadania LGBT na cidade do Rio de Janeiro foi aprovado, na última sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores. Isso inclui campanhas, seminários, palestras, cursos, cartilhas e outros meios de publicidade sobre a importância dos direitos LGBT.

O projeto é de autoria do vereador David Miranda (PSOL), e a ideia é sensibilizar a sociedade carioca sobre os direitos da população LGBT, bem como sobre a LGBTfobia que sofrem. “O intuito desse projeto é promover a assistência à saúde física e mental, especialmente às vítimas da discriminação e violência LGBTfóbica, sensibilizando a sociedade para a construção de uma cultura sem preconceito e mais justa e solidária”, explica o vereador.

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Para que essas ações sejam implementadas, o projeto propõe a introdução de um sistema de assistência em diversos órgãos públicos, desde postos de saúde até parques e praças, por exemplo. Para tal, o Poder Executivo poderia realizar convênios com instituições privadas, do Terceiro Setor, com a União ou com o Estado.

Nas próximas semanas, o projeto voltará para a Câmara de Vereadores para uma segunda votação. Se aprovado mais uma vez, irá diretamente para sanção pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB). O PL chega em um momento importante para a comunidade LGBT, no Dia Internacional do Orgulho LGBT. Para celebrar a data, a fachada da Câmara, na noite de ontem (28), ficou iluminada com as cores da bandeira arco-íris.


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