1ª certidão de nascimento não-binária é emitida no Brasil

O Brasil traz um ineditismo ao emitir a 1ª certidão não-binária do país. A dona do documento é Aoi Berriel, de 24 anos. Berriel não se encaixa no binarismo tradicional – masculino e feminino, sendo assim, sempre sentia-se constrangida ao ter que, obrigatoriamente, optar por um. Para respaldar a decisão, o juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, invocou o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, destacando que o agênero deve ter o seu direito validado.

Nesse sentido, a Justiça do Rio a autorizou a ter em sua certidão de nascimento “sexo não especificado”. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do estado. Aoi procurou a Defensoria em 2015 para pleitear a retificação do nome social, mas quando soube que também poderia pedir a mudança de gênero, o fez sem pestanejar.

“Geralmente, quando estou debatendo essa questão (de gênero) com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava” — explica ela, que prefere pronome feminino.

“Fomos educados a entender que devemos ser homens ou mulheres por conta dos fatores reprodutivos. Todo nosso sistema é binário. As mudanças que vêm ocorrendo são porque a sociedade vem mostrando essa gama de comportamentos diferentes, que não tem que ser uma coisa ou outra. Essas pessoas precisam ter seus direitos reconhecidos sem qualquer limitação, em respeito aos princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana”, argumentou.

Em tempo – A decisão favorável pode abrir precedentes para que outras pessoas não-binárias busquem o judiciário.