Deputada trans, Robeyoncé fala sobre experiência no coletivo Juntas

Por André Junior

Eleito com mais de 39 mil votos, o grupo Juntas (PSOL) é composto por cinco mulheres e pretende dialogar com o conselho político para participar das votações da Casa Joaquim Nabuco.

Além de marcar história como a primeira bancada coletiva da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a união destas mulheres possui mais uma marca importante. Trata-se de Robeyoncé, a única transexual da Alepe e também primeira transexual do Norte e Nordeste do país a usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Juntas conta também com a participação da jornalista Carol Vergolino, a estudante de letras Joelma Carla, a ambulante Jô Lima e a professora Kátia Cunha. Em entrevista ao Observatório G, Robeyoncé da detalhes da sua vida como pessoa transgênero e das experiências obtidas no mandato coletivo.

Você foi a primeira mulher a conquistar a utilização do nome social pela OAB de Pernambuco. Como e quais passos foram necessários trilhar pra isso?

“Com relação ao meu nome social na carteira da OAB, eu consegui este espaço junto à minha companheira Márcia Rocha em São Paulo (isso aconteceu ao mesmo tempo). Eu e ela fomos as primeiras advogadas do Brasil a conquistar o nome social na carteira da OAB, Márcia em São Paulo e eu em Recife. Nós temos este direito assegurado dentro da OAB, mas segundo as diretrizes da portaria do conselho federal da OAB, nosso nome social não pode substituir o nome civil, ele precisa estar ao lado do nosso nome social, entende. É uma conquista mas o nome social não possui uma finalidade por si mesmo, o nome civil ainda é mais forte. Diante da possibilidade de retificação de nomes pelos cartórios, a gente entende que essa questão do nome social logo perderá forças e não terá mais utilidade. Por que veja bem, é mais fácil você retificar o seu nome pelos cartórios do que judicialmente no Brasil”.

Hoje, o Estado assegura aos transexuais a utilização do nome social no âmbito profissional?

“No Estado do Pernambuco nós temos uma portaria que nos assegura a utilização do nome social dentre de repartições públicas. A gente tem isso também dentro das universidades federais. Nas escolas também. Muitas vezes nas escolas nós nos deparamos com menores de idades que não se reconhecem pelo seu sexo designado ao nascer, e a lei não permite menores de idades a tomarem estas decisões. Portando, é preciso que os pais ou responsáveis assegurem este direito ao filho(a). Nesse quesito, é preciso haver um diálogo triangular: aluno, escola e pais. Mas por via de regras, na esfera pública nós temos este direito a partir do momento que nós fizermos o requerimento.”

Como fora a construção no nome Robeyoncé?

“O nome Robeyoncé Lima iniciou-se como um nome social e depois tornou-se meu nome civil após a retificação de nome. Ele vem desde a minha faculdade de Direito. O marco inicial eu acredito que foi na primeira semana LGBT dentro de minha universidade onde fizemos uma performance de músicas da cantora Beyoncé. Desde então eu tornei esse nome ‘público’, digamos assim. E de forma sentimental, eu tenho a estrela como uma inspiração. Ela fora um fator proporcionador de correr atrás do que eu acredito. Foi a forma que eu encontrei de ter alguém forte e poderoso ao meu lado sempre, sabe? Foi uma criação minha para ter sempre uma companhia ao meu lado.”

Quando e por que você se interessou pela política?

“Quanto ao interesse pela política propriamente dita, surgiu na universidade também. Dentro do grêmio estudantil, nas disputas por espaço e voz nos diretórios dos cursos, sabe. Posteriormente, assim que eu me tornei uma advogada como uma travesti no Estado de Pernambuco eu levei a minha militância para fora das paredes da faculdade. Eu ajudei várias amigas que sofriam agressões nas ruas para delegacia. Digamos que eu criei a minha militância na rua, eu ajudava pessoas marginalizadas pela sociedade à conquistar seus direitos, sem terem de sofrer caladas. Eu ajudava as pessoas trans e travestis juridicamente. E então me surgiu a proposta de fazer parte do ‘Juntas’. O convite era pra fazermos uma militância institucional, não mais apenas na rua, entende. E então tudo iniciou-se.”

Quais são suas pautas dentro do Juntas e quais vocês já apresentaram?

“Eu costumo brincar dizendo que no “Juntas” tem mais pautas do que deputadas (risos). Cada deputada trabalha com mais de uma pauta. Mas nossa “pauta maior” é o feminismo político, a voz da mulher na política. Nós investimos na mensagem de que é necessária a ocupação feminina nos congresso, sabe. Espaço de mulher é na política, também! As pautas especificas a mim estão as políticas públicas para pessoas LGBTs, incidindo e fazendo recortes também para LGBTS que estão em situação periférica e no desencarceramento dos mesmos e o transfeminismo, claro.

Nosso mandato coletivo acaba de apresentar uma PL que implica multa para estabelecimentos que agirem de forma preconceituosa com pessoas LGBTS que frequentam este local. E agora se faz necessário termos outros diálogos junto aos movimentos do nosso Estado, conversas com a população para termos apoio dos mesmos também; isso nos é muito importante! E então por fim, nós precisamos levar para votação.

Nosso modelo de trabalho é de forma coletiva de fato, nós queremos a participação do povo também. O ‘Juntas’ não dialoga apenas com personalidades políticas, mas com movimentos sociais e afins. Nosso coletivo com 5 pessoas já traz essa ideia e nossa ‘mandata’ quer impulsionar toda a comunidade LGBT, as mulheres e também pessoas PCDs. A pauta de deficientes físicos também me cabe dentro do nosso gabinete, e eu tenho muito orgulho disso.”

Como se dá o trabalho de um mandato coletivo? Vocês discutem todas os assuntos de forma coletiva e apresenta projetos de leis juntos?

“Todo processo é feito de forma coletiva, as discussões são debatidas por nos cinco. Nós consultamos os movimentos sociais de Pernambuco também. A gente quer que de fato as pessoas participem de verdade na política, e não apenas quando votam nas urnas. Nós temos uma forma de política diferente por si só, que é ‘mandata’ e e nós sempre nos questionamos exatamente sobre isso, sabe. O que podemos fazer de melhor com este instrumento (a mandata coletiva)? Interagimos com a sociedade, com o parlamento e os movimentos sociais e então protocolamos as PLs (projetos de lei). Fora isso, nós participamos de todas as votações na casa para que possamos exercer uma mandata eficiente nos moldes que temos hoje.”