Estudos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos revelam que jovens lésbicas, gays e bissexuais têm cinco vezes mais propensão a tentativas de suicídio que jovens heterossexuais. No Brasil, estimativas apresentadas pelo Grupo Gay da Bahia com base em relatos na imprensa e em redes sociais indicam que o suicídio entre a população LGBTI+ cresceu 40% no último ano. Pensando nisso o deputado federal, David Miranda protocolou uma PL para proteger a população LGBT. Entenda:
Veja também:
O projeto de lei PL 5096/19 do deputado federal David Miranda (PSOL) foi protocolado na terça-feira (17) na Câmara do Deputados. O projeto determina a inclusão de políticas para prevenir o suicídio entre a população LGBTI+ na Lei 13.819/19, que criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Na prática, o que terá de mudar se este projeto de lei for aprovado?
Tenho um projeto de lei ainda tramitando na Câmara Municipal do Rio, da época em que fui vereador, que prevê implementar campanhas e atendimentos direcionados nas instituições públicas de prevenção ao suicídio para a população LGBTI+. O que eu gostaria muito é que este projeto se transformasse em Lei Municipal ainda este ano. Quem sabe? Sabemos que a prevenção salva vidas.
Já o governo federal não incluiu na Lei 13.819/19 os termos específicos para a prevenção de suicídio entre a população LGBTI+. É isso que queremos. As evidências das quais dispomos também sugerem que o preconceito, os estigmas e as rejeições sofridas por este grupo contribuem de modo significativo para o suicídio.
Hoje, quais são as ações que o governo utiliza para prevenção do suicídio? E em que ponto erra?
Há campanhas de alerta e ações nas áreas da Saúde, mas não há foco na população LGBTI+. Hoje, os LGBTI+ contam com apoios de redes da sociedade organizada criadas para um atendimento psicológico, em especial. O Estado Brasileiro precisa fortalecer esse trabalho. É urgente.