Estar ciente das leis locais é essencial para a segurança dos viajantes LGBTQ +, especialmente quando tantos países na África criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Neste artigo, examinamos os países que são desafiadores para aqueles que querem se expressar em público e aqueles que recebem pessoas de todos os gêneros e identidades sexuais de braços abertos.
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Em quais países a homossexualidade é ilegal?
Na maioria dos países africanos que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, há muito pouco entendimento das diversas identidades que compõem o espectro queer. A sexualidade é considerada apenas em termos de heterossexuais, gays ou lésbicas, e as leis são elaboradas de acordo. No momento em que este livro foi escrito, a homossexualidade era ilegal em 31 das 54 nações africanas formalmente reconhecidas. Em alguns países, isso é pouco mais do que um detalhe técnico e, na prática, demonstrações de afeto pelo mesmo sexo raramente resultam em qualquer tipo de punição. Em outros, no entanto, relacionamentos gays (e muitas vezes, mas nem sempre) lésbicas são puníveis com multas, pena de prisão e, em circunstâncias extremas, morte.
A homossexualidade acarreta pena de morte nos seguintes países e territórios: Mauritânia, Sudão, norte da Nigéria e sul da Somália. Ser gay é ilegal nestes países: Argélia, Burundi, Camarões, Comores, Egito, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malaui, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Namíbia (somente homens), Nigéria, Senegal, Serra Leoa (somente homens), Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia / Eswatini (somente homens), Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue (somente homens).
As leis anti-homossexuais variam amplamente de um país para outro, e a probabilidade de ser processado geralmente é muito maior para os cidadãos do que para os visitantes estrangeiros. Por exemplo, a atividade homossexual pode ser punida com prisão perpétua em Uganda, conhecido como um dos países mais homofóbicos da África. Na realidade, porém, é improvável que os viajantes gays e lésbicas tenham problemas, desde que sejam discretos em público. As atividades turísticas em todos esses países (como caminhadas de gorila ou safáris organizados) são geralmente seguras, embora seja altamente recomendável não demonstrar afeto a um parceiro do mesmo sexo em situações como passeios em vilas e visitas ao mercado que o colocam em contato próximo com a população local.
Quais países legalizaram a homossexualidade?
Embora seja possível visitar muitos dos destinos listados acima, alguns viajantes LGBTQ + podem optar por evitá-los por questões de segurança ou como forma de protesto contra sua legislação desatualizada e ofensiva. Felizmente, muitos países africanos legalizaram a atividade entre pessoas do mesmo sexo e alguns deles estão entre os destinos mais desejados do continente. Estes incluem Angola, Benin, Botswana, Burkina Faso, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, República do Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Guiné-Bissau, Lesoto, Madagascar, Mali, Moçambique, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seychelles e África do Sul.
É importante lembrar que embora a identificação como LGBTQ + em todos esses países seja legal, em alguns deles essa é uma mudança recente e a percepção do público ainda está um pouco aquém da legislação governamental. Infelizmente, a discriminação anti-gay ainda é generalizada em toda a África, assim como em muitos países ao redor do mundo. Em alguns lugares, especialmente aqueles que são predominantemente muçulmanos, demonstrações públicas de afeto são consideradas ofensivas mesmo entre casais heterossexuais – por isso é melhor jogar pelo seguro e ser discreto, a menos que você esteja na privacidade de seu quarto de hotel ou cercado por pessoas que pensam como você ou viajantes aliados.
Quais destinos são mais amigáveis para LGBTQ +?
Dois países se destacam por sua atitude de mente aberta para com a comunidade queer. O primeiro e mais popular destino é a África do Sul, que atuou como um farol para os direitos LGBTQ + por muitos anos e estabeleceu comunidades gays ativas em muitas de suas grandes cidades. Muitos países africanos que legalizaram relações homossexuais ainda não reconhecem os casamentos do mesmo sexo e impõem certas restrições contra pessoas LGBTQ +. A África do Sul, no entanto, foi o quinto país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e continua sendo o único país africano a fazê-lo. Também foi o primeiro país a proibir a discriminação com base na orientação sexual em sua constituição. Além disso, os sul-africanos queer têm permissão para mudar legalmente seu gênero, adotar crianças e servir abertamente nas forças armadas.
Fonte – IGLTA
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