A Lei aprovada na Hungria meados de junho, proíbe a divulgação de qualquer conteúdo sobre homossexualidade a menores de 18 anos, interditando qualquer abordagem sobre diversidade sexual para crianças e adolescentes.
Veja também:
De acordo com grupos de defesa dos direitos humanos, a normativa deve provocar ainda a censura de livros, como Harry Potter, filmes e músicas.
Desde sua aprovação, a legislação tem sido alvo de numerosas críticas de líderes europeus. O primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, chegou a dizer que a normativa era consequência de “um raciocínio quase medieval”.
Já a Polônia é questionada pela implantação de “zonas sem ideologia LGBT”, decretadas em algumas regiões.
Na última semana, a Comissão Europeia iniciou uma ação legal contra a nova medida, que foi incluída em emendas às leis de educação e proteção à criança. Caso siga em frente, a UE poderá aplicar sanções financeiras contra o país.
É lamentável que nos dias atuais ainda existem medidas severas contra a liberdade e orientação sexual de um indivíduo.
A luta do movimento social LGBTQIA+ ocorre diariamente, e diversas conquistas foram adquiridas ao longo do tempo, entretanto, países como Hungria e Polônia estão longe de se tornarem realidade.
Conhece alguém que esteja precisando de esclarecimentos e ajuda sobre esse assunto?
Procure um advogado especialista no assunto.
