Descriminalização da homossexualidade

28 países reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros 34 países aprovam o reconhecimento união para casais do mesmo sexo

Publicado em 10/8/2021
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Nos dias atuais, é possível sentir a tendência global de descriminalização de atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e ainda que seja moroso, inúmeros países progrediram nesse assunto, sendo um marco histórico para todo o público LGBTQIA+.

28 países reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros 34 países aprovam o reconhecimento união para casais do mesmo sexo, o Brasil por exemplo, desde maio de 2011.

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Existem movimentos para descriminalizar as uniões do mesmo sexo nestas nações, Botswana, Angola, Gabão, Moçambique, Trinidad e Tobago por exemplo, aboliram leis anti-homossexualidade e se manifestaram a favor da descriminalização da homossexualidade nos últimos anos, assegurando que as normas que tornavam crime a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo, são nulas e ilegais, já por outro lado, na Nigéria, Cingapura, Quênia e Uganda, as leis vigentes que proíbem a homossexualidade foram endurecidas, podendo ocasionar extensas penas de prisão caso sejam afrontadas.

A maioria das leis que criminalizam as relações homossexuais têm origem na era colonial, atualmente, 69 países ainda criminalizam a homossexualidade, a maioria na África.

De acordo com a ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais), que monitora o desenvolvimento e evolução das leis associadas à homossexualidade em todo o mundo, a pena de morte ainda é prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Iêmen e em Estados do norte da Nigéria.

Caracterizado como um marco histórico para a Índia, foi o Supremo Tribunal deliberar que as relações homossexuais não serão mais consideradas um crime, após 157 anos, num país que a prática de sexo por pessoas do mesmo sexo era considerada como contra a natureza humana, uma das mais antigas leis de criminalização da homossexualidade no mundo.

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