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O julgamento foi suspenso no dia 21 de fevereiro (Reprodução/EBC)

Julgamento sobre criminalização da homofobia retorna ao STF nesta semana

Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o julgamento sobre a criminalização da homofobia vai retornar a ser pauta do Supremo...
Bandeira LGBT

STF suspende decisão que autorizava tratamento de “cura gay” no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido de cassação da decisão que permitia os tratamentos de “reversão sexual”, a chamada "cura...
deusa Têmis, é representada de olhos vendados e com uma balança na mão.

STF remarca julgamento sobre a criminalização da homofobia

O julgamento foi interrompido após contabilizar quatro votos favoráveis à demanda LGBT. Neste sentido, já tem data para ser retomado: 23 de...
STF

Movimento LGBT pede a retomada de julgamento sobre homofobia pelo STF

O STF suspendeu há quase três meses, a análise da ação que torna crime a homofobia e a transfobia. A Aliança Nacional...
Luiz Fux

Luiz Fux critica congresso e usa como exemplo discussões no STF sobre criminalização da...

O ministro Luiz Fux, cumprindo sua agenda em Fortaleza, aproveitou para disseminar algumas críticas ao congresso. A priori, ele falou sobre os...
STF

Julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia não tem data para retornar ao STF

A próxima quinta-feira (21) será marcada por completar-se um mês desde que o julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia foi suspenso no Supremo...
Bandeira LGBT

Defensora diz acreditar que STF vai equiparar a homofobia ao crime de racismo

O STF iniciou este mês a votação para decidir se a homofobia será enquadrada como crime de racismo. A questão foi levantada, com o...
Paulo Iotti

Paulo Iotti fala sobre a criminalização da homofobia no STF

Entrevista: André Júnior Na última quarta-feira (13), o STF, discutiu a criminalização da homofobia em âmbito federal. Além dos ministros da suprema corte, estavam presentes,...
STF

Relator do STF critica omissão do Congresso em julgamento da criminalização da LGBTfobia

Nesta quinta-feira (14) aconteceu o segundo dia do julgamento das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia no STF. A sessão foi marcada pelo...
representatividade lgbt

Advogados LGBTs fazem história ao defenderem criminalização da LGBTfobia no STF

Independente do resultado do julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esta quarta-feira (13) foi um dia histórico na luta por direitos LGBTs no...

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