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STF adia julgamento sobre criminalização da LGBTfobia

Publicado em 14/11/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, que estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (14). O pedido para que a sessão ganhasse uma nova data foi do próprio movimento arco-íris. As informações são do Guia Gay São Paulo.

O motivo para tal iniciativa ocorreu, de acordo com o advogado da Associação Brasileira GLBT (ABGLT) e do partido PPS, Paulo Lotti, pela grande chance de haver uma derrota da demanda, pelo fato dos ministros poderem entender que a mudança na lei não poderia ser feita por esse tipo de pedido.

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Então, de maneira estratégica o advogado pediu o adiamento para que a proposta seja analisada a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 26, impetrada pelo PPS e que é vista como melhor adequada para mudar a legislação. A nova data para o julgamento está prevista para dezembro.

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