O presidente do Chile Sebastián Piñera, promulgou a Lei de Identidade de Gênero, nesta quarta-feira (28). A medida permite que pessoas trans maiores de 18 anos possam retificar nome e gênero através de um cartório de registro civil.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Professor de Direito do interior da Paraíba é novo Colunista do Observatório G
- Sair do armário, qual o real significado ?
- Matheus Ribeiro é pré-candidato a prefeitura de Goiânia
No caso, de menores de idade, a partir de 14 anos, deverão apresentar uma permissão dos pais ou responsáveis. O documento será ainda analisado com um juiz de família, e definirá se a petição prossegue ou não.
LEIA MAIS:
Homem confessa assassinato de travesti em Jundiaí (SP): “Estava me perseguindo”
A nova legislação não contempla aqueles menores de 14 anos. Entretanto, Piñera assegura que apesar de não ter o nome social, estes indivíduos terão a identidade reconhecida como tal.
O acordo foi assinado cinco anos após o debate no Congresso. A lei permitirá que travestis e transexuais retifiquem o nome e gênero nos seus registros oficiais. Piñera acredita que a norma deve pôr fim a uma “sociedade com muitos preconceitos”.