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Fernando Haddad quer criminalizar a homofobia e promete bolsas de estudos para transgêneros

Publicado em 06/10/2018

O primeiro turno das eleições para presidente já se avista no horizonte e, até o momento, o cenário que se projeta não é dos melhores para a comunidade LGBT. Neste ano em que o movimento social LGBT completa 40 anos de história de luta por reconhecimento, é imperativo que elejamos políticos comprometidos com as causas LGBTs.

Como já mostramos aqui, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) tem várias propostas para a comunidade LGBT, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) não tem nenhuma proposta concreta para essa população, aliás, o ex-deputado sequer menciona a sigla “LGBT” em seu plano de governo. Já Marina Silva (Rede) mostrou uma evolução quando comparado à eleição de 2014. Por fim, o tucano Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou apenas “diretrizes” sem nada de concreto para a comunidade LGBT.

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Hoje, analisaremos as propostas de governo de Fernando Haddad que, se eleito, trabalhará sobre duas vertentes principais, no tocante às lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros: criminalização da homofobia e ampliação a nível nacional do projeto Transcidadania, que educa pessoas trans, qualificando-as para o mercado de trabalho.

De acordo com as propostas do partido, Haddad comprometeu-se em fortalecer o Sistema Nacional LGBTI+ e criar a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, visando a implementação de políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero em todos os órgãos – federal, estadual e municipal.

Ainda, o petista defende a criação de uma lei que responsabilize aqueles que forem pegos cometendo crime de ódio, como LGBTfobia.

No tocante à população trans, se eleito, Haddad diz que implantará em todo o país o projeto Transcidadania, que se mostrou um sucesso em sua gestão frente à Prefeitura de São Paulo.

O Transcidadania garante bolsas de estudos para transgêneros em situação de vulnerabilidade social para que possam concluir o ensino médio e fundamental, articulado com a formação profissional.

Por fim, o Partido dos Trabalhadores ressalta que as pautas LGBT tiveram avanço significativo no país após políticas afirmativas implantadas para essa população durante os governos Lula e Dilma, como a criação da Política Nacional Integral de Saúde da População LGBT (2011), Programa Brasil Sem Homofobia (2004) e a criação da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência.

 

 

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