Após a repercussão por contar com “masculinidade” como um dos itens descritos como critério da avaliação psicológica no edital do Concurso da Polícia Militar do Paraná (PM-PR) com 16 vagas para cadetes divulgados nesta segunda-feira (13), a corporação voltou atrás por determinação da governadora Cida Borghetti (PP), e informou através de nota que irá trocar a expressão por “enfrentamento”.
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“A Polícia Militar do Paraná esclarece que está promovendo o ajuste no termo que gerou a polêmica, para ‘enfrentamento’, sem prejuízo à testagem psicológica necessária à definição do perfil profissiográfico exigido para o militar estadual”, informou o comunicado.
O termo “enfrentamento” é definido na retificação como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades e de não emocionar-se facilmente”.
Ainda no texto oficial do documento, a PM-PR retirou o trecho que pede que os interessados não podem “demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.”
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A nota da PM ainda diz que em momento nenhum adotou posturas sexistas, discriminatórios e machistas, além de destacar que há uma mulher no comando a coronel Audilene Rocha, a primeira em 164 anos de instituição.
O autor do instrumento de avaliação psicológica, o Dr. Flávio Rodrigues Costa, esclareceu que o teste não tem conotação de diferenciação de gênero, sexo ou qualquer forma discriminatória.
Costa ainda lembrou que o teste foi “aprovado e validado pela comissão que avalia os instrumentos de avaliação existentes no mercado. O autor reforçou também que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) jamais validaria o teste caso ele fosse discriminatório e se não atendesse todos os requisitos de respeito à dignidade da pessoa humana. O autor informou ainda que o mesmo instrumento já foi utilizado em outras instituições de segurança pública.”
O Governo do Paraná se manifestou afirmando não admitir postura discriminatória e determinou que a PM fizesse mudanças no edital que chama a atenção ainda para a exigência de um nível baixo de amabilidade, descrito como “a capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia às demais pessoas, buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”. Esta parte não sofreu alterações.
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Homens e mulheres, com idade até 30 anos, podem concorrer a vaga. Entretanto, o número de lugares destinados para as mulheres não podem ultrapassar 50% do total, em respeito a Lei Estadual nº 14.804/2005.
A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade publicaram uma nota de repúdio ao documento afirmando que as exigências desconsideram a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou espera que elas tenham características mais próximas as masculinas, consideradas discriminatórias.
“Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”, diz a nota que pede para que o edital seja revogado, através do pedido de ajuda dos vários órgãos e autoridades.
O Conselho de Psicologia do Paraná (CRP-PR) informou que teve acesso ao edital e que ainda vai discutir um posicionamento oficial do órgão. Porém, a entidade adiantou que alguns itens do edital estão em desacordo com o que se entende da avaliação psicológica para concurso público.