O Ministério da Saúde publicou a licitação na última sexta-feira (06) no Diário Oficial que autoriza habilitação do ambulatório transexualizador no Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), na Bahia.
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O novo setor é considerado uma grande conquista da população trans baiana que espera pela portaria desde novembro de 2016, quando começou a análise. A decisão foi assinada através do ministro da saúde, Gilberto Occhi, que indica que a unidade receberá repasses para a manutenção. Ainda não há data para o início do atendimento.
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“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência mensal dos recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em conformidade com a produção de serviços aprovada e registrada pelo gestor na Base de Dados Nacional dos Sistemas de Informações do SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde”, afirma a portaria.
De acordo com o Correio 24 Horas, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que com a abertura do ambulatório será muito provável o lançamento de uma lista única de marcação para permitir que a população dos 417 municípios possa ter acesso ao serviço.