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Justiça condena ex-chefe a pagar R$ 14 mil de indenização a homem trans

Publicado em 12/07/2018

Um funcionário transgênero, que se identifica como homem, ganhou o processo que movia contra a sua ex-chefe que desrespeitava a sua condição e o expunha de maneira constrangedora dentro do ambiente de trabalho. A decisão da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que ele seja indenizado em 14 mil reais.

Segundo a vítima, desde que contou ser um homem trans e pediu para ser tratado pelo nome social, a sua superior passou a expor a situação para outros funcionários, chamando-o pelo nome civil, inclusive em reuniões abertas, causando mal estar. As informações são do NLucon.

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A situação ficou insustentável para o rapaz, que decidiu pedir demissão da empresa. A sentença proferida pelo juiz do trabalho Ivo Roberto Santaré Teles, afirmou que o reclamante sofreu assédio moral e por isso, deve receber os seus vencimentos como uma rescisão indireta, já que entende-se que a empresa o obrigou a sair, pelo tratamento desrespeitoso e constrangedor dentro do ambiente de trabalho.

“Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamento que afrontem a dignidade do trabalhador”, escreveu o juiz na sentença.

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