Escolas estaduais do Mato Grosso do Sul passaram a adotar o nome social e o reconhecimento à identidade de gênero de travestis e transexuais em toda sua rede de ensino. A resolução da Secretaria de Educação (SED) foi divulgada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do estado.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Pandemia faz quatro anos e traz mudanças nos relacionamentos
- A Comunidade LGBTQIA+ e o Mundo Do Trabalho
- Livro nacional gay mostra lado inédito do Brasil
No texto, a secretaria explica que os estudantes interessados em pedir a inclusão do seu nome social nos documentos escolares devem apresentar o pedido para mudança, por escrito, ou no ato da matrícula ou durante todo o período do ano letivo. Aos menores de idade, a medida deve ser manifestada da mesma forma, através dos pais ou responsáveis.
LEIA MAIS:
Marina Silva responde sobre direitos LGBT em seu governo: “Direitos são para todos”
A Kid Like Jake: Filme sobre criança trans ganha seu primeiro trailer; assista
A resolução prevê ainda que o nome social esteja presente nos documentos escolares, registrado seguido do nome civil nos oficiais como transferência, histórico escolar, certificados, diplomas e declarações impressos pela instituição de ensino onde deve constar o nome social acompanhado do nome civil.
Após o pedido, todos os profissionais de educação devem se referir ao aluno apenas pelo nome social indicado, e nunca se referir a ele pelo seu tratamento civil.