O Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na quinta-feira (08), o Projeto de Lei na Câmara, o qual propõe que pessoas transgêneros sejam presas caso utilizem o banheiro correspondente ao gênero que se identificam, masculinos ou femininos, que não correspondam ao seu sexo biológico. As informações são do BuzzFeed.
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O texto prevê que pessoas trans que não passaram pela cirurgia de redesignação de gênero não teriam o direito de utilizar os banheiros de locais públicos do gênero ao qual se identificam, e cometeriam o crime contravenção penal podendo sofrer punição que vai de uma multa até prisão que varia de três meses a um ano.
Sóstenes justifica o projeto como uma medida para evitar o “constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem”, diz o trecho do documento, acrescentando que sobretudo no caso das mulheres um homem “vestido de mulher” pode causar prejuízos morais e psíquicos aquelas que forem expostas a situação.
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Apesar de ir contra um dos direitos considerados mais básicos às pessoas trans, o autor afirma que o projeto não tem cunho discriminatório, devendo-se inclusive repudiar “com veemência discriminações odiosas (…) que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico”.
O deputado ainda argumenta que ao deixar que homens, ainda que se declarem transgêneros, transitem em recintos exclusivamente femininos, poderiam atentar contra a segurança das mulheres, uma vez que muitos iriam se aproveitar para fingir ser trans para ingressar e violentá-las.