Um caso de 2012 acabou de chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, a mais alta instância jurídica do país. Trata-se do embate entre um confeiteiro e um casal gay que procurou pelos serviços de Jack Philips para a criação de um bolo de casamento para eles, sob o pretexto de razões religiosas, o boleiro recusou o trabalho.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Professor de Direito do interior da Paraíba é novo Colunista do Observatório G
- Sair do armário, qual o real significado ?
- Matheus Ribeiro é pré-candidato a prefeitura de Goiânia
A situação aconteceu no Colorado, e a Justiça do estado havia determinado que o confeiteiro, e sua loja Masterpiece Cakeshop, haviam discriminado o casal, Charlie Craig e David Mullins. Segundo as leis antidiscriminatórias do Colorado, Philips deveria vender a um casal homossexual os mesmos serviços que ele venderia a um casal heterossexual. Ainda assim, o caso não foi encerrado, devido a diversos detalhes.
Leia Mais:
Pepê, da dupla com Neném, reata casamento com Thalyta Santos
Hétero é indenizado em R$57 milhões por homofobia no trabalho
Apesar da decisão favorável ao casal tanto na Comissão de Direitos Cívicos quanto no Tribunal de Recursos, Philips e seus advogados seguiram tentando recorrer, sob a afirmação de liberdade religiosa e buscando a proteção de Primeira Emenda americana. O Supremo Tribunal de Colorado havia se recusado a analisar o processo, então, agora, Philips foi até o Supremo Tribunal Federal dos EUA.
O caso não é tão simples quanto parece. Ele já deixou de ser, há muito tempo, apenas uma briga para a compra de um bolo, mas sim uma referência à diversos outros processos similares no país. A decisão sobre o caso definirá se um proprietário de uma pequena empresa (já que existem leis mais definidas para grandes empresas) pode se recusar a oferecer produtos ou serviços contra grupos específicos com base em suas vontades religiosas. O Supremo analisará o caso apenas no próximo ano judicial, que começa em 1º de outubro.